Salário Maternidade Rural: Benefício para Trabalhadoras Rurais

O Salário Maternidade Rural é um importante benefício oferecido pelo governo brasileiro para as trabalhadoras rurais que se afastam de suas atividades devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. 

Neste artigo, vamos explorar os detalhes desse programa, esclarecer dúvidas comuns e fornecer informações precisas. 

O que é o Salário Maternidade Rural?

É um auxílio financeiro concedido às mulheres que trabalham no campo e precisam se afastar de suas atividades devido a eventos como o nascimento de um filho ou adoção. 

Ele visa garantir que essas mulheres tenham suporte financeiro durante o período em que estão impossibilitadas de trabalhar. 

Em suma, lembra o salário maternidade que as mulheres do mercado de trabalho urbano recebem quando ganham bebês.

No entanto, pode ter algumas particularidades e diferenças. 

Quem tem direito?

Quer descobrir quem tem direito? Veja abaixo os requisitos necessários para solicitar o Salário Maternidade Rural. 

Comprovar o Exercício de Atividade Rural: A beneficiária deve ter trabalhado no campo nos 10 meses anteriores ao parto.

Motivo de Afastamento: O benefício é concedido quando a trabalhadora se afasta de suas atividades por motivo de nascimento do filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso.

Muita gente não sabe, mas esse recurso financeiro pode ser concedido a homens também, desde que atendam aos requisitos. 

As mulheres que sofreram aborto espontâneo ou oriundo de violência sexual também tem direito a esse benefício. 

Contudo, é preciso ter comprovação e a duração é de no máximo 14 dias. 

Valor e Duração

O valor desse importante benefício é equivalente a um salário mínimo nacional. Em 2024, esse valor corresponde a R$ 1.412,00. 

Ele é pago em parcelas, conforme a duração do afastamento, que pode chagar normalmente até 120 dias. 

+ Auxílio-Gás: o que é e como solicitar? Descubra agora!

Principais diferenças entre o salário urbano e rural

O Salário Maternidade é um benefício previdenciário concedido às mulheres que se afastam de suas atividades laborais por motivo de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. 

No entanto, existem diferenças significativas entre o salário-maternidade rural e o urbano. 

Por isso, separamos este tópico para te mostrar as principais diferenças. Confira. 

1. Carência: 

 As trabalhadoras urbanas com carteira assinada e filiação ao INSS não precisam comprovar carência (ou seja, tempo mínimo de contribuição ao INSS) para ter direito ao salário-maternidade. 

Basta informar a certidão de nascimento ou adoção.

Contudo, as seguradas especiais (trabalhadoras rurais) precisam comprovar dez meses de contribuições ao INSS para ter direito ao benefício. 

Essa comprovação pode ser feita por meio de documentos como título de propriedade de imóvel rural ou documentos fiscais relacionados à entrega de produção rural a cooperativas agrícolas.

2. Valor:

O benefício urbano é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição da trabalhadora. 

O pagamento é realizado pela empresa (no caso de seguradas empregadas em regime CLT) ou pelo INSS (para as demais seguradas).

Mas, o Salário Maternidade Rural, é sempre no valor do salário mínimo, mesmo que a trabalhadora rural nunca tenha contribuído para a Previdência.

3. Contribuições Diretas:

Outra diferença é que o Salário Maternidade Urbano requer contribuições mensais.

Enquanto no rural, as trabalhadoras não precisam ter carteira assinada nem contribuir diretamente para o INSS. 

A comprovação dos 10 meses de carência no trabalho rural é essencial.

Para simplificar, o salário-maternidade urbano considera a média salarial e exige carência, enquanto o salário-maternidade rural é fixo no valor do salário mínimo e não requer contribuições diretas para a Previdência. 

Essas diferenças acabam tornando essa alternativa mais acessível. 

Quais são os documentos necessários para solicitar o Salário Maternidade Rural?

Para solicitar o benefício, é importante reunir os seguintes documentos:

1. Cópia do RG e CPF: documentos de identificação pessoal.

2. Comprovante de Endereço: Para confirmar a residência da beneficiária.

3. Comprovante do Requerimento Negado, Feito ao INSS: Caso tenha ocorrido um pedido anterior que foi negado.

4. Certidão de Nascimento do Filho ou Termo de Adoção/Guarda (até 8 anos): Para comprovar o motivo do afastamento (nascimento, adoção ou guarda judicial).

Lembre-se de que esses documentos são essenciais para garantir que o processo de solicitação do benefício seja eficiente e bem-sucedido. 

Como Solicitar?

O pedido do Salário Maternidade Rural é realizado totalmente pela internet, sem a necessidade de comparecer ao INSS. 

Basta acessar o portal oficial do governo e seguir as instruções para solicitar o benefício.

Conclusão

Sem dúvidas, o Salário Maternidade Rural é um benefício assistencial importantíssimo para as mães e pais que trabalham no campo. 

Então, se você é uma trabalhadora rural e se enquadra nos critérios, não deixe de solicitar esse benefício dentro do prazo estabelecido.

+BPC: veja como funciona e como solicitar esse benefício de apoios aos idosos e pessoas com deficiência!